Captação de recursos para as prefeituras conta com oportunidades nacionais e internacionais

Publicado em 16 de junho de 2023.

Na semana de 12 à 16 de junho, a diretora Marli Burato participou do VIII edição do Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União.

Confira a matéria publicada pela Confederação Nacional dos Municípios.

Mecanismos e estratégias relativas à Captação de Recursos para os municípios foram detalhados nesta quarta-feira (14) em palestra realizada na VIII edição do Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília. A economista Alessandra Ferreira e a consultora Marli Burato, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explicaram que, além dos repasses federais e de verbas provenientes de emendas especiais de parlamentares, há diversas oportunidades para as prefeituras, inclusive com o apoio de entidades nacionais e internacionais. As representantes da CNM destacaram que mais de R$ 1 bilhão já foi disponibilizado em 2023 para projetos municipais (sem considerar o orçamento federal) para 5.599 concedentes.

As principais áreas que permitem a captação de recursos pelos municípios são Assistência Social e Direitos; Cultura; Saúde; Educação, Pesquisa e Desenvolvimento; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Gestão Ambiental e Sustentabilidade; Infraestrutura; Empreendedorismo; além de Esporte e Lazer. Um exemplo apresentado pelas representantes da CNM foi a iniciativa do Instituto Recicleiros Cidades, que abriu, em 2023, edital de chamamento para prefeituras interessadas em implementar política pública de coleta seletiva e reciclagem. O mecanismo ofertou valor de até R$ 5 milhões por projeto.

Para que os municípios não percam as oportunidades de captar recursos, indo além dos limites do orçamento obtido com arrecadação própria para atender a população, Alessandra e Marli destacaram a importância do papel do Gestor Municipal de Convênios e Contratos (GMC) nas prefeituras. Trata-se de um profissional especializado em monitorar constantemente as possibilidades de transferências, mapeando diversas plataformas, realizando contatos e identificando oportunidades de captação. Marli Burato apontou que a captação de recursos representa uma força motriz para os municípios conseguirem impulsionar a execução das políticas públicas, em atendimento à população local.

Em relação às emendas especiais, as representantes da CNM mostraram que 4.197 municípios foram beneficiados em 2023. Ainda assim, 155 prefeituras que pleiteavam esses recursos ficaram de fora, por impedimento técnico. A quantidade de prefeituras atendidas por esse meio de transferência pode aumentar, alertou Alessandra Ferreira, ao apresentar a Plataforma Êxitos, da CNM (disponível para prefeituras filiadas à Confederação). Esse sistema concentra não apenas dados sobre as emendas especiais, mas também outras oportunidades de captação; além de ser mecanismo alinhado ao Transferegov.br (portal sobre transferências e parcerias da União). Essa plataforma concentra e sugere informações sobre fontes de captação de recursos nacionais e internacionais para diversas áreas de atuação.

Fórum Nacional

A VIII edição do Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU) está sendo realizado no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, com programação até esta quinta-feira (15). O objetivo do evento é fortalecer a governança, promover a melhoria da gestão e do controle, apresentar e discutir as inovações empreendidas, sejam elas normativas ou sistêmicas, bem como compartilhar experiências e boas práticas no âmbito das parcerias da União.

O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), faz parte do calendário do governo federal desde 2016.

Fonte: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/noticias/noticias/2023/junho/captacao-de-recursos-para-as-prefeituras-conta-com-oportunidades-nacionais-e-internacionais